Com o objetivo de aumentar a transparência das informações prestadas e para demonstrar como são aplicáveis seus direcionamentos estratégicos em todas as ações do Sesc e em suas diversas modalidades para o desenvolvimento da Instituição, demonstramos de forma clara e eficiente os conteúdos das publicações, com suas especificidades e legislações aplicáveis.

Lei de Criação

Lei de Acesso à Informação (LAI) 

Diretrizes Gerais de Ação do Sesc

Decreto 9.781/2019 - Incluiu os Serviços Sociais Autônomos na LAI.

Resolução 957/1999 - Registro e Controle de Bens Móveis Permanentes e Almoxarifado

Resolução 1590_24 - Regulamento de Contratação de Empregados

Regulamento de Licitações e Contratos

Código de Contabilidade e Orçamento (Codeco) - 2024

Código de Contabilidade e Orçamento (Codeco) - 2025